Projeto de Lei nº 115/2021
Denomina Professora Maria Rita Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Projeto de Lei nº 114/2021
Denomina Orlando Medelis Rossi o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Projeto de Lei nº 113/2021
Inclui no calendário oficial do município a Campanha de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência.
Projeto de Lei nº 108/2021
Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19.
Projeto de Lei nº 99/2021
Denomina Élcio Peres o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Projeto de Lei nº 91/2021
Denomina Joaquim de Jesus da Silva o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Projeto de Lei nº 86/2021
Denomina Maria Aparecida dos Reis "Nalma" o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Projeto de Lei nº 77/2021
Dispõe sobre a limpeza de utensílios utilizados na pintura, no âmbito da construção civil, para que seja executada de forma a minimizar os impactos ambientais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 74/2021
Institui a Festa da Tradição de Helvetia como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 71/2021
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para os grupos motogeradores utilizados por edificações privadas no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
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